Direito de família é o ramo do Direito Civil que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, tem como conteúdo as relações matrimoniais, casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda.
A atuação do advogado no Direito de Família vai muito além da aplicação do Direito porque trata de questões delicadas e particulares que carecem da adoção de medidas relevantes e efetivas que proporcionem maior tranquilidade e conforto possíveis à família, podendo atuar de forma consultiva, conciliadora ou contenciosa.
Consultiva, no que se refere a planejamentos sucessórios, elaboração de contratos e testamentos ou até mesmo opiniões legais sobre a postura juridicamente correta em situações concretas
Conciliadora, para as situações em que se busca evitar um litígio judicial, levando ao órgão jurisdicional ou extrajudicial competente a decisão tomada pelas partes para a homologação;
Contenciosa, quando a única solução para o caso advém da propositura de uma ação judicial.
O Direito de Família se relaciona com o Direito Sucessório (patrimônio familiar), Direito das Coisas (direitos sobre bens), Direitos das Obrigações (deveres familiares) e Direito Previdenciário (pensão por morte de cônjuge).
- Separação e divórcio consensual ou litigioso, extrajudicial ou judicial
- Ação de execução de alimentos
- Adoção
- Anulação de casamentos
- Ação de investigação de paternidade
- Alimentos e ações revisionais
- Anulação de casamento
- Biodireito
- Casamentos e pactos antenupciais
- Curatela
- Direito Homoafetivo
- Filiação biológica e socioafetiva
- Guarda dos filhos e convivência familiar
- parentesco biológico e socioafetivo
- Regime de bens e sua alteração
- Contrato de namoro
- Autorizações de viagem internacionais para menor
- Qualquer tema relacionado à matéria de família
- Abandono Afetivo
- Dano moral decorrente de relações familiares
- Arbitramento de aluguel pelo uso exclusivo do ex cônjuge
- Cobrança, execução, exoneração e revisão de pensão alimentícia;
- Reconhecimento e dissolução de união estável;
- Regulamentação de guarda e visitação de filhos;
- Investigação de paternidade;
- Interdição (curatela);
- Inventário e partilha de bens, extrajudicial ou judicial.
SUCESSÕES
- Planejamento Sucessório
- Anulação e partilha;
- Anulação e revogação de testamentos
- Cessão de herança
- Inventários
- Testamentos
- Alvarás
- Partilha de bens, extrajudicial ou judicial
- Testamentos